“Cultura do
estupro” é um termo usado para abordar as maneiras em que a sociedade culpa as
vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos
homens. Surge a argumentação de que o homem não consegue controlar seus
instintos diante de uma mulher por quem sente atração e, por isso, ele não
teria culpa pela sua falta de controle. É como se o ato brutal, a agressão, a
violação fosse mera questão sexual como se a responsabilidade não fosse do
agressor já que ele "não consegue se controlar".
O princípio que
norteia essa cultura é a desigualdade social existente entre homens e mulheres.
As mulheres são vistas como indivíduos inferiores e, muitas vezes, como
objeto de desejo e de propriedade do homem -- o que autoriza, banaliza ou
alimenta diversos tipos de violência física e psicológica, entre as quais o
estupro.
Estupro. A
palavra é forte. O crime, bárbaro. Pior, a violência sexual é um medo pelo
qual praticamente toda mulher já passou em algum momento da sua vida.
E esse temor
pode morar em situações corriqueiras, como ao entrar no ônibus de noite sozinho
ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Agora, pense, será que esse
medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade?
O que caracteriza o estupro é ausência de consentimento. O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal
Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso
contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode
oferecer resistência. Ou seja, não importam as circunstâncias, se foi contra a
vontade própria da pessoa ou ela está desacordada é crime. Antes, o ato só era
caracterizado quando havia conjunção carnal com violência ou grave
ameaça.
Diante da
perplexidade de todos, os movimentos feministas e pelos direitos humanos
passaram a fazer campanhas contra a "cultura do estupro".
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